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Baixar Apostila Concurso PDF Grátis TRT-14 (RO / AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2015

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
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O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT - AC / RO) abriu concurso público para vários cargos e a Casa do Concurseiro está disponibilizando apostila grátis, em PDF, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, elaborada de acordo com o edital do concurso anterior, realizado em 2011. Embora não esteja atualizada pelas matérias do novo edital, é um bom material para complementar os seus estudos. Clique no link abaixo para acessar a página onde o download está disponível.

Baixar Apostila Grátis Técnico Judiciário - Área Administrativa TRT-14 (AC /RO)


Acima, à direita, link para você conhecer apostila completa e atualizada, elaborada em 2015 pela Editora Opção, 22 anos produzindo materiais didáticos para concursos públicos e, se desejar, adquirir diretamente na loja on-line da Editora, nos formatos digital (PDF) ou impressa.

As inscrições no concurso do TRT-RO/AC - 14 Região ficarão abertas via Internet, no período das 10h do dia 16/11/2015 às 14h do dia 14/12/2015, no site www.concursosfcc.com.br.

Conhecimentos específicos previstos no edital para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA:

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: dos princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência ; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 22 Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos administrativos). Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Lei n.º 8.429/92 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico). 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 18 Execução contra fazenda pública. 19 Dos recursos no processo do trabalho. 20 Processo Judicial Eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. Provimento CGJT nº 3, de 20 de agosto de 2014.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Do Ministério Público. 5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência. 6 Do Juiz. 7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. 8 Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 9 Do procedimento ordinário e do procedimento sumário. 10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 12 Da revelia. 13 Do julgamento conforme o estado do processo. 14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. 15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16 Da sentença e da coisa julgada. 17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18 Da ação rescisória. 19 Dos recursos: das disposições gerais. 20 Do processo de execução: da execução em geral. 21 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo judicial).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA); Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/, Programa 5 S, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, gestão de projetos gestão de competências; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público; prestação de contas, Lei de diretrizes orçamentárias; princípios da administração pública, princípios gerais da administração, teoria das relações humanas, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Lei nº 200/1967.

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS: 1 Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 3 Composição e estrutura do orçamento público atual: normas da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e normas constitucionais sobre o orçamento público. 4 Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. 5 Processo de planejamento e orçamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 6 Receita orçamentária: conceito, receita efetiva e não efetiva, classificações da receita orçamentária, etapas da receita orçamentária. 7 Despesa orçamentária: conceito, despesa orçamentária efetiva e não efetiva. Classificações da despesa orçamentária: institucional, funcional, estrutura programática, por natureza, etapas da despesa orçamentária. Despesas de exercícios anteriores. 8 Créditos orçamentários: iniciais e adicionais. 9 Restos a Pagar. 10 Suprimento de fundos (Regime de adiantamento). 11 Receitas e despesas extra orçamentárias.

REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 14ª REGIÃO: Regimento Interno atualizado aprovado pela Resolução Administrativa nº. 078/2015 e disponível no site do TRT da 14ª Região (http://www.trt14.jus.br/normas-internas).
  
Se preferir, adquira uma apostila completa de uma editora conhecida, como da  Editora Opção, Editora Solução e Editora Nova.

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Seguem abaixo três links para você baixar três apostilas em PDF, grátis, que serão muito úteis visando a sua preparação para o concurso público de 2015 do Banco da Amazônia S.A. - BASA - AM, cargo de Técnico Bancário, de nível médio, que foram elaboradas para o último concurso de três cargos similares, no Banco do Brasil, Banpara e Caixa Econômica Federal, com conteúdos programáticos parecidos com o do BASA.


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ATENÇÃO: agora é preciso estar logado na Casa do Concurseiro para baixar a apostila. Você pode fazer o login pelo Facebook ou Google+ ou, se não possui conta nesses dois, efetuar um cadastro.
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- Se não possui conta nas redes sociais citadas, primeiro faça o cadastro na Casa do Concurseiro, clicando no link  http://acasadoconcurseiro.com.br/usuario/.
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Disponibilizei as apostilas para o concurso da Caixa e do BB porque infelizmente ainda não encontrei uma apostila completa, grátis, para o concurso de Técnico Bancário do BASA. Se encontrar coloco o link aqui neste espaço.
As apostilas disponibilizadas gratuitamente são para outros cargos, mas contém boa parte das matérias que caem na prova do Basa. É preciso ler o conteúdo programático contido no edital do concurso deste Banco para selecionar as matérias necessárias nas citadas apostilas.
Acima, à direita, link para você conhecer apostila completa e atualizada (paga), que está sendo elaborada em julho/2015 pela Editora Opção, 30 anos produzindo materiais didáticos para concursos públicos e, se desejar, adquirir diretamente na loja on-line da Editora.
As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência serão realizadas nas seguintes cidades: Belém - PA, Boa Vista - RR, Cuiabá - MT, Macapá - AP, Manaus - AM, Palmas - TO, Porto Velho - RO, Rio Branco - AC, Santarém - PA e São Luís - MA.
A apostila grátis foi elaborada pela Casa do Concurseiro, onde você poderá fazer o download de várias outras apostilas gratuitas.
Abaixo o conteúdo programático contido no edital do concurso público para o cargo de Técnico Bancário do BASA:
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA II: 1 - Compreensão do texto. 2 - Ortografia oficial. 2.1 - Emprego das letras. 2.2 - Emprego da acentuação gráfica. 3 - Tempos e modos verbais. 4 - Colocação e emprego dos pronomes. 5 - Coordenação e subordinação. 6 - Pontuação. 7 - Concordância verbal e nominal. 8 - Regência verbal e nominal. 8.1 - Emprego do sinal indicativo de crase. 9 - Redação oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 9.1 - Adequação da linguagem ao tipo de documento.
MATEMÁTICA: 1 - Números inteiros, racionais e reais. 2 - Sistema legal de medidas. 3 - Razões e proporções. 4 - Divisão proporcional. 5 - Regras de três simples e compostas. 6 - Percentagens. 7 - Equações e inequações de 1.º e de 2.º graus. 8 – Sistemas de equações do 1º grau. 9 - Funções e gráficos. 10 - Progressões aritméticas e geométricas. 11 - Funções exponenciais e logarítmicas. 12 - Juros simples e compostos: capitalização e descontos. 13 - Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 14 - Rendas uniformes e variáveis. 15 - Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 16 - Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 17 - Avaliação de alternativas de investimento. 18 - Taxas de retorno, taxa interna de retorno. 19 - Análise e interpretação de tabelas e gráficos estatísticos. 20 - Variância, desvio padrão, média, mediana e moda.
ATUALIDADES II: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, arte e cultura, tecnologia, energia, conjuntura geopolítica, desenvolvimento sustentável e ecologia, nos contextos nacional e internacional, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA II: 1 - Sistema operacional (ambientes Linux, Windows 7 e Windows XP). 1.1 - Conceitos Básicos. 1.2 - Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 2 - Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e Libre Office). 3 - Redes de computadores. 3.1 - Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. 3.2 - Procedimentos de segurança. 3.3 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 3.4 - Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.). 4. Aplicações. 4.1 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 4.2 - Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e similares).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional. 1.1 - Conselho Monetário Nacional. 1.2 - Banco Central do Brasil. 1.3 - Comissão de Valores Mobiliários. 1.4 - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. 1.5 - Bancos comerciais. 1.6 - Caixa Econômica Federal. 1.7 - Cooperativas de crédito. 1.8 - Bancos de investimento. 1.9 - Bancos de desenvolvimento. 1.10 - Sociedades de crédito, financiamento e investimento (Financeiras). 1.11 - Sociedades de arrendamento mercantil. 1.12 - Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários. 1.13 - Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. 1.14 - BM&FBOVESPA.1.15 - Sistema especial de liquidação e custódia (SELIC). 1.16 - CETIP S.A. 1.17 - Sociedades de crédito imobiliário. 1.18 - Associações de poupança e empréstimo. 2 - Sociedades de fomento mercantil (factoring) e sociedades administradoras de cartões de crédito. 3 - Produtos e serviços financeiros. 3.1 - Depósitos à vista, depósitos a prazo (CDB e RDB) e letras de câmbio. 3.2 - Cobrança e pagamento de títulos e carnês. 3.3 - Transferências automáticas de fundos. 3.4 - Commercialpapers. 3.5 - Arrecadação de tributos e tarifas públicas. 3.6 - Home/office banking, remote banking. 3.7 - Corporate finance. 3.8 - Fundos mútuos de investimento. 3.9 - Hot money. 3.10 - Contas garantidas. 3.11 - Crédito rotativo. 3.12 Descontos de títulos. 3.13 - Financiamento de capital de giro. 3.14 - Vendorfinance/comprorfinance. 3.15 - Leasing (tipos, funcionamento, bens). 3.16 - Financiamento de capital fixo. 3.17 - Crédito direto ao consumidor. 3.18 - Crédito rural. 3.19 - Cadernetas de poupança. 3.20 - Financiamento à importação e à exportação: repasses de recursos do BNDES. 3.21 - Cartões de crédito. 3.22 - Títulos de capitalização. 3.23 - Planos de aposentadoria e pensão privados. 3.24 -Planos de seguros. 4 - Mercado de capitais. 4.1 - Ações: características e direitos. 4.2 - Debêntures. 4.3 - Diferenças entre companhias abertas e companhias fechadas. 4.4 - Operações de underwriting. 4.5 - Funcionamento do mercado à vista de ações. 4.6 - Mercado de balcão. 4.7 - Operações com ouro. 5 - Mercado de câmbio. 5.1 - Instituições autorizadas a operar. 5.2 - Operações básicas. 5.3 - Contratos de câmbio: características. 5.4 - Taxas de câmbio. 5.5 - Remessas. 5.6 - SISCOMEX. 6 - Operações com derivativos: características básicas do funcionamento do mercado a termo, do mercado de opções, do mercado futuro e das operações de swap. 7 - Garantias do Sistema Financeiro Nacional: aval, fiança, penhor mercantil, alienação fiduciária, hipoteca, fianças bancárias, fundo garantidor de crédito (FGC). 8 - Crime de lavagem de dinheiro. 8.1 - Conceito e etapas. 8.2 - Prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro. 8.2.1. Lei n.º 9.613/1998 e suas alterações. 8.2.2 - Carta Circular Bacen 3.409/2009. 8.2.3 - Circular Bacen 3.461/2009. 8.2.4 - Carta Circular Bacen 3.542/2012.

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Abaixo links para você baixar apostilas em pdf, grátis, elaboradas para cargos similares ao de Técnico Judiciário do concurso público de 2015 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TJ - RO, que contém boa parte das matérias integrantes do conteúdo programático desse cargo. Leia o conteúdo programático completo do seu cargo, contido no edital do concurso do TJRO, para verificar o que será útil visando a sua preparação. Até o momento não encontrei apostila completa específica grátis.
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Conteúdo da apostila da Editora Opção (paga)  para Técnico Judiciário do TJ - RO:
Volume I
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Civil
- Noções de Direito Processual Civil
- Noções de Direito Penal
Volume II
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Administração de Recursos Humanos e Gestão Pública
- Matemática
- Legislação Específica
- Geografia e História de Rondônia

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As inscrições no concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO  serão realizadas no endereço eletrônico http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjro, no período de 20 de julho de 2015 a 11 de agosto de 2015, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 75,00 para nível médio e R$ 95,00 para os cargos de ensino superior.

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